ESTÃO LESANDO O SEU DIREITO ADQUIRIDO 
Prescila Alves Pereira
A educação superior no Brasil tem passado por momentos fúnebres, obrigando uma luta de pessoas que deveriam estar todos lutando por um mesmo objetivo. No entanto, a ganância desmedida tem sido a lenha que sustenta essa luta.
Tudo começou com o terrível exame da OAB, tendo como justificativa a exclusão de profissionais despreparados do mercado de trabalho. Totalmente do outro lado da balança, veio uma lei, sem justificativa plausível, que retirou a necessidade do diploma superior para exercer a profissão de jornalismo.
Como se todas essas barbaridades não bastasse, surge um projeto de lei, que já se encontra na fase final de votação, intitulado por ATO MÉDICO. O projeto 7.703A, em seu artigo 4º, conclama que: “São atividade privativas do médico: I – formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica.” Pra você compreender melhor, vamos interpretar o artigo. Privativo significa que apenas e tão somente um médico poderá prescrever qualquer espécie de tratamento que você necessite. Nosologia é o ramo da medicina que trata das enfermidades em geral e as classifica. Em outras palavras, se você tiver desnutrido e tiver conhecimento suficiente pra saber que precisa dos conhecimentos de um nutricionista, não poderá ir até um nutricionista sem antes conversar com um clinico geral. Seu direito de ir e vir, que é direito adquirido por nascimento, acaba de ser destruído pela Câmara dos Deputados da Presidência da República. Que arrogância! Nem Deus tirou do ser humano o direito de ir e vir! Se você precisar de um fisioterapeuta, professor de educação física, psicólogo, entre outros, meu amigo, vai ter que desembolsar dinheiro e pedir a opinião de um clinico geral. Veja que, nem freqüentar uma academia sem prescrição de um médico você não poderá mais. Você deve estar dizendo: minha saúde é perfeita, por que preciso da opinião de um médico pra dizer se posso ou não posso freqüentar uma academia? Eu respondo. Esse projeto de lei foi proposto pelo Senador Geraldo Althoff, que por coincidência é médico. Sabe o que isso significa? Que ele ao propor esse projeto de lei estava pensando no bolso dele e de toda a sua classe. Você pensou que era na sua saúde? Ainda tem dúvida? Se a saúde hoje é cara, pensa como ficará se essa lei passar a vigorar. Isso porque a saúde é um direito do cidadão garantido por nossa Carta Magna.
A pergunta que não cala é: Pra onde esta caminhando a educação do nosso país? O que fará todas as pessoas que passaram anos de sua vida estudando pra exercer uma profissão e, ao concluir é impedido por grupos que buscam apenas o seu próprio interesse? Onde estarão as caras pintadas, que tiraram o Presidente Fernando Collor do poder? Por que a nossa Lei maior, a Constituição Federal está sendo destruída pouco a pouco e ninguém faz nada? Exagero? Não mesmo. O artigo 5º, inciso XXXVI da Constituição Federal declara que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.” Vamos entender o que isso quer dizer. Quando esse inciso diz que “a lei”, quer dizer que nenhum projeto de lei, nenhuma Lei pode ser contra aquilo que é de direito da pessoa. Há, mas a OAB, o ATO MÉDICO, a retirada da necessidade do diploma pra ser jornalista é em favor de toda uma coletividade. Contem essa história pra quem não conhece a lei, contem essa história pra quem não conhece a história da ditadura, contem essa história pra crianças dormirem.
Na verdade, o diploma de graduação, pelo visto passou a ser papel sem valor, é o que o caminhar da história tem demonstrado.
Você caro estudante, pense muito antes de ingressar em um curso superior, porque derrepente você perde cinco, seis anos da sua vida para nada. Hoje, li uma reportagem que dizia que as pessoas que trabalham em construção civil, recuperação de pessoas viciadas em tóxicos, e várias outras habilidades técnicas, receberão diploma de formação superior, comprovando que exercem tais profissões. É meu amigo, derrepente, compensa ir trabalhar numa dessas profissões, ganhar um dinheirinho e ainda por cima, um diploma. Qual será o fim de tudo isso? Uma coisa é certa: a fila do desemprego esta cada vez maior. As cadeias estão cada vez mais cheias. As mortes por assassinato estão aumentando a cada dia. Parece o inferno na terra e uns poucos se deliciando com o azar de muitos.
Prescila Alves Pereira
A educação superior no Brasil tem passado por momentos fúnebres, obrigando uma luta de pessoas que deveriam estar todos lutando por um mesmo objetivo. No entanto, a ganância desmedida tem sido a lenha que sustenta essa luta.
Tudo começou com o terrível exame da OAB, tendo como justificativa a exclusão de profissionais despreparados do mercado de trabalho. Totalmente do outro lado da balança, veio uma lei, sem justificativa plausível, que retirou a necessidade do diploma superior para exercer a profissão de jornalismo.
Como se todas essas barbaridades não bastasse, surge um projeto de lei, que já se encontra na fase final de votação, intitulado por ATO MÉDICO. O projeto 7.703A, em seu artigo 4º, conclama que: “São atividade privativas do médico: I – formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica.” Pra você compreender melhor, vamos interpretar o artigo. Privativo significa que apenas e tão somente um médico poderá prescrever qualquer espécie de tratamento que você necessite. Nosologia é o ramo da medicina que trata das enfermidades em geral e as classifica. Em outras palavras, se você tiver desnutrido e tiver conhecimento suficiente pra saber que precisa dos conhecimentos de um nutricionista, não poderá ir até um nutricionista sem antes conversar com um clinico geral. Seu direito de ir e vir, que é direito adquirido por nascimento, acaba de ser destruído pela Câmara dos Deputados da Presidência da República. Que arrogância! Nem Deus tirou do ser humano o direito de ir e vir! Se você precisar de um fisioterapeuta, professor de educação física, psicólogo, entre outros, meu amigo, vai ter que desembolsar dinheiro e pedir a opinião de um clinico geral. Veja que, nem freqüentar uma academia sem prescrição de um médico você não poderá mais. Você deve estar dizendo: minha saúde é perfeita, por que preciso da opinião de um médico pra dizer se posso ou não posso freqüentar uma academia? Eu respondo. Esse projeto de lei foi proposto pelo Senador Geraldo Althoff, que por coincidência é médico. Sabe o que isso significa? Que ele ao propor esse projeto de lei estava pensando no bolso dele e de toda a sua classe. Você pensou que era na sua saúde? Ainda tem dúvida? Se a saúde hoje é cara, pensa como ficará se essa lei passar a vigorar. Isso porque a saúde é um direito do cidadão garantido por nossa Carta Magna.
A pergunta que não cala é: Pra onde esta caminhando a educação do nosso país? O que fará todas as pessoas que passaram anos de sua vida estudando pra exercer uma profissão e, ao concluir é impedido por grupos que buscam apenas o seu próprio interesse? Onde estarão as caras pintadas, que tiraram o Presidente Fernando Collor do poder? Por que a nossa Lei maior, a Constituição Federal está sendo destruída pouco a pouco e ninguém faz nada? Exagero? Não mesmo. O artigo 5º, inciso XXXVI da Constituição Federal declara que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.” Vamos entender o que isso quer dizer. Quando esse inciso diz que “a lei”, quer dizer que nenhum projeto de lei, nenhuma Lei pode ser contra aquilo que é de direito da pessoa. Há, mas a OAB, o ATO MÉDICO, a retirada da necessidade do diploma pra ser jornalista é em favor de toda uma coletividade. Contem essa história pra quem não conhece a lei, contem essa história pra quem não conhece a história da ditadura, contem essa história pra crianças dormirem.
Na verdade, o diploma de graduação, pelo visto passou a ser papel sem valor, é o que o caminhar da história tem demonstrado.
Você caro estudante, pense muito antes de ingressar em um curso superior, porque derrepente você perde cinco, seis anos da sua vida para nada. Hoje, li uma reportagem que dizia que as pessoas que trabalham em construção civil, recuperação de pessoas viciadas em tóxicos, e várias outras habilidades técnicas, receberão diploma de formação superior, comprovando que exercem tais profissões. É meu amigo, derrepente, compensa ir trabalhar numa dessas profissões, ganhar um dinheirinho e ainda por cima, um diploma. Qual será o fim de tudo isso? Uma coisa é certa: a fila do desemprego esta cada vez maior. As cadeias estão cada vez mais cheias. As mortes por assassinato estão aumentando a cada dia. Parece o inferno na terra e uns poucos se deliciando com o azar de muitos.
